2011-06-16

Casamento


Para se acomodarem ideias ou ideologias procedem-se a alterações de significados de termos. Alterações que nem sempre se notam à primeira vista mas que se tornam necessárias pelas suas implicações na sociedade civil.

O termo em questão é "casamento".

Tomo como ponto de referência os dicionários da mesma editora em três anos diferentes: 1987, 1999 e 2011, e apenas uma das definições do termo.


Quer em 1987, quer em 1999 a definição de casamento surge com a seguinte estrutura: "contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir legitimamente família mediante uma comunhão plena de vida"

Na versão de 2011 a estrutura é a seguinte: "contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família em conjunto"

Foram retiradas as expressões "de sexo diferente" e "legitimamente".
Foi substituída a expressão "mediante uma comunhão plena de vida" por "em conjunto".

Com estas alterações deixou-se em aberto a opção sexual e a legitimidade no e do casamento, bem como de ser celebrado em "comunhão plena de vida" para passar a ser apenas "em conjunto".

Quanto à sexualidade - "pessoas de sexo diferente" - a questão remete-se para o facto de o casamento passar a ser mais um contrato civil entre duas pessoas que uma questão de sobrevivência da espécie como é claramente o caso do casamento (matrimónio) religioso (católico).

Como é óbvio o facto de se manter a expressão "constituir família" por si só diz tudo. O problema é que deixa de fora as condições nas quais deve ser constituída essa família, de acordo com os dicionários de 1987 e 1999; a "legitimidade" e a "comunhão plena de vida".

Neste momento "casamento" e "constituir família" apresentam-se como condições sem as quais uma não existe sem a outra. Casamento resume-se a constituir família e constituir família requer uma vontade de casamento entre dois indivíduos mesmo que esta vontade nem sempre seja tornada oficial pelo contrato do casamento.

Usando os mesmos dicionários para consultar o significado do termo "família", todos apresentam como uma das definições de família o "conjunto de pessoas do mesmo sangue ou parentes por aliança". Em nenhum deles refere a sexualidade dos indivíduos que formam a família. Terá sido por esta razão que a definição de casamento se alterou; desta forma o termo "casamento" para "constituir família" e o termo "família" não se contradizem.

No dicionário de 2011 uma das definições de "família" centra-se nos progenitores, mas no mesmo dicionário o termo "família" também aparece relacionado com adopção. O que faz com que a família possa ser constituída por indivíduos do mesmo sangue ou não.

Desta forma torna-se clara, pelo seu significado, qualquer que seja a opção de vida em conjunto assim como todos os direitos e deveres daí resultantes.